Assinatura Digital
O que é
O certificado digital funciona como uma carteira de identidade virtual que permite a identificação segura do autor de uma mensagem ou transação feita na Internet.
Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora que, seguindo regras emitidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil e auditada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas.
Em contratações específicas da Petronect haverá uma notificação na carta convite informando que será necessário utilizar a assinatura digital. Nos processos em andamento e aditivos, Petrobras e Fornecedores entrarão em acordo sobre quais documentos poderão ser assinados digitalmente.
Os certificados contêm os dados de seu titular, tais como nome, número do registro civil, assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outros, conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora.
Clique aqui para validar seu documento.
Para validar os documentos que foram assinados através da nova solução de Assinatura Digital, utilize o link abaixo. Na tela que será aberta, informar o código verificador encontrado no documento “Manifesto”. O site da Certisign irá certificar a validade das assinaturas.
Clique aqui para validar seu documento na Certisign.
Por que utilizar?
- A Assinatura Digital: modalidade de assinatura eletrônica substitui a assinatura manuscrita com a mesma validade jurídica (MP 2.200/02) quando gerada com Certificados Digitais ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
- Permite aferir de forma eletrônica:
- Autenticação, Integridade e Privacidade do Documento;
- Não-repúdio das Assinaturas.
- Carimbo de Tempo no Brasil com data e hora sincronizadas com o Observatório Nacional, gerando confiabilidade no processo.
- Redução significativa de tempo e custos no processo de assinatura dos documentos: eliminação da necessidade de transporte físico da documentação e de autenticação das assinaturas em cartórios.
- A customização do fluxo das assinaturas, permitindo substituições sem a necessidade de nova impressão da documentação para ajuste nominal.
- Responsabilidade socioambiental.
Como funciona na Petronect
Meus Documentos
O Grupo Petrobras adiciona ao fluxo de assinaturas usuários da empresa fornecedora. Na tela inicial, o sistema exibe os documentos com status “pendente de assinatura” designados para a empresa fornecedora.
Dica: Para assinar ou rejeitar um documento o usuário deverá ter o token USB para Certificado Digital e-CPF e o CPF cadastrado na Petronect. Para verificar se o seu CPF está preenchido, acesse o menu “Minha Conta” disponível no topo da página. Caso não esteja, entre em contato com o Administrador dos Usuários da sua empresa para solicitar a inclusão.
Assinatura
Para assinar, é necessário selecionar uma ou mais linhas de documentos e clicar no botão “Assinar” ou no ícone correspondente.
Ao clicar em "Assinar", será aberta uma nova janela solicitando a sua senha do token. Efetuada a assinatura digital, confirme a assinatura no documento.
Teste de Compatibilidade do Sistema
Acesse o submenu “Teste de Compatibilidade do Sistema”. Neste submenu, será possível realizar testes de compatibilidade e simulação de uma assinatura para verificar se o seu token (e-CPF) está instalado corretamente em seu computador.
Ainda tem dúvidas sobre Assinatura Digital? Acesse o submenu “Perguntas Frequentes”.