Perguntas Frequentes line

FAQ

Assinatura Eletrônica

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O termo "assinatura eletrônica" refere-se a qualquer mecanismo eletrônico, não necessariamente criptográfico, para identificar alguém, seja por meio de escaneamento de uma assinatura, identificação por impressão digital, endereço IP, e-mail ou simples escrita do nome completo para identificar o remetente de uma mensagem eletrônica ou partes em um contrato ou documento.

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Não. A Assinatura Eletrônica é mais uma forma de assinar documentos. A funcionalidade Assinatura Digital continuará sendo utilizada.

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Não é necessário ser um usuário Petronect. O signatário pode ser qualquer usuário externo que possua um e-mail válido, indicado pelo contratador para ser signatário daquele documento.

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Palavra passe é um conjunto de letras e caracteres, previamente estabelecido na solução, que é utilizada como forma de reconhecimento para acessar serviços de assinatura eletrônica. Ela é confidencial e nunca deve ser divulgada.

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Caso não tenha recebido a palavra passe será possível solicitar reenvio acessando o menu "Assinatura Eletrônica" link "Esqueci a palavra passe".

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Não. Será possível realizar a assinatura eletrônica também pela área externa do Portal Petronect ou pelo App.

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A palavra passe tem validade de 30 dias.

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Ao término de validade do token ao clicar em "Assinar" em um documento, um novo token será enviado para o celular cadastrado.

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O token tem validade de 1h.

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Não. O usuário observador tem somente perfil de visualizador, não podendo assinar. Contudo, este usuário poderá vir a ser um signatário, desde que indicado como tal para o documento em questão.

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O usuário observador pode acompanhar os documentos no fluxo em que foi incluído, visualizando as assinaturas já realizadas e as assinaturas pendentes. Também será possível fazer download do documento original e assinado.

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Enquanto a palavra passe estiver válida, ou seja, no período de 30 dias, o signatário poderá utilizá-la para assinar todos os documentos para os quais foi indicado.

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Não. Quem escolhe o tipo de assinatura que será utilizada é o contratador, no momento de criação do documento. O signatário realizará a assinatura de acordo com o tipo escolhido pelo contratador, não podendo optar.

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Somente se o documento disponível tiver sido criado com a opção de assinatura digital.

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Sim. O Termo de Aceite é a garantia de prestação de serviço seguro para os usuários e estabelece os deveres e obrigações dos usuários e da Petronect visando regulamentar as práticas de uso e prestação de serviço.

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Com a publicação dos documentos os signatários e observadores recebem notificações em seus e-mails com informações necessárias para acessar o documento.

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No momento da assinatura, haverá um botão chamado "meu telefone está incorreto", ao clicar no botão, o contratador receberá uma mensagem por e-mail e deverá entrar em contato com o signatário para coletar os dados corretos.

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No momento da assinatura, haverá um botão chamado "meu telefone está incorreto", ao clicar no botão, o contratador receberá uma mensagem por e-mail e deverá entrar em contato com o signatário para coletar os dados corretos. O mesmo procedimento será realizado caso qualquer outro dado esteja incorreto.

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Para realizar a assinatura eletrônica na área pública do portal Petronect, é necessário clicar no menu "Assinatura Eletrônica". Informe o e-mail e a palavra passe recebida por e-mail. Verifique a lista de documentos pendentes de assinatura e, em seguida, clique no documento. Serão exibidos os detalhes do documento, clique no botão "Assinar". Se preferir assine sem exibir os detalhes: verifique a lista de documentos pendentes de assinatura, clique no botão de ativação e, em seguida, clique em "Assinar".

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Para realizar a assinatura eletrônica na área interna do Portal Petronect, o usuário deverá utilizar seu login e senha. Ao ingressar, clique no menu "Assinatura Digital", submenu "Meus Documentos". Para localizar o documento utilize os parâmetros de busca. Após o resultado da busca, selecione o documento desejado e, em seguida, clique em "Assinar". Será exibida tela com Termos de assinatura e o telefone para qual será enviado o token. Clique em "OK" para prosseguir. A próxima tela a ser exibida é da D4Sign. Nesta tela, informe o código token recebido no celular e clique em "Estou de acordo – Assinar".

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Após acessar "Assinatura Digital" e, em seguida, "Meus Documentos", utilize os filtros de busca para localizar o documento. Após localizá-lo, selecione o documento e clique no botão “Download” para baixar o arquivo.

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Sim. Para verificar o documento, clique no menu "Assinatura Eletrônica" e, em seguida, informe o e-mail e a palavra passe recebida por e-mail e clique em "Entrar". Serão exibidos os documentos pendentes de assinatura e os documentos assinados. Clique no documento que deseja visualizar. Será exibida nova tela com os detalhes do documento. Clique no botão "Documento Original" realizar o download.

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Sim. Pela área pública do portal, clique no menu "Assinatura Eletrônica". Informe o e-mail e a palavra passe recebida por e-mail e clique em entrar. Verifique na lista de documentos assinados o documento que deseja visualizar. Clique no link "Documento assinado" para realizar o download do arquivo.

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Após acessar o portal Petronect em "Assinatura Digital", "Meus Documentos", utilize os filtros de busca para localizar o documento. Após localizá-lo, verifique a coluna "Assinatura com token", nela será sinalizado quando o documento exige assinatura eletrônica (com token) ou digital.

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Neste caso, é possível rejeitar o documento sendo necessário inserir uma justificativa para a rejeição.

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Após acessar "Assinatura Digital" e, em seguida, "Meus Documentos", utilize os filtros de busca para localizar o documento. Após localizá-lo, selecione o documento e clique no botão "Rejeitar".

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O documento deixa de ser exibido na lista de Documentos a Assinar. Com a rejeição efetuada, o contratador é notificado sobre a ação tomada e o processo de assinatura é interrompido.

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Não. Após rejeitado não será possível reverter a ação para posterior assinatura.

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Não. Uma vez assinado o documento passa a ser exibido na lista de documentos assinados e os botões de ação: "Assinar" e "Rejeitar Assinatura" ficam desabilitados.

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Sim. Basta baixar o APP da Assinatura Eletrônica no seu celular acessando o Google Play e App Store.

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Acesse o menu "Assinatura Eletrônica" > "Portal de Assinatura". Em seguida, informe o e-mail e clique no link "Enviar palavra passe". O procedimento pode ser realizado pelo Aplicativo, informando o e-mail e em seguida, clicando no link "Enviar palavra passe".