Assinatura Digital
O Que é?
O certificado digital funciona como uma carteira de identidade virtual que permite a identificação
segura do autor de uma mensagem ou transação feita na Internet.
Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma
Autoridade Certificadora que, seguindo regras emitidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil e auditada
pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, associa uma entidade (pessoa, processo,
servidor) a um par de chaves criptográficas.
Em contratações específicas da Petronect haverá uma notificação na carta convite informando que será
necessário utilizar a assinatura digital. Nos processos em andamento e aditivos, Petrobrás e
Fornecedores entrarão em acordo sobre quais documentos poderão ser assinados digitalmente.
Os certificados contêm os dados de seu titular, tais como nome, número do registro civil, assinatura
da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outros, conforme detalhado na Política de Segurança
de cada Autoridade Certificadora.
Para validar os documentos que foram assinados através da nova solução de Assinatura Digital utilize o link abaixo. Na tela que será aberta, informar o código verificador encontrado no documento "Manifesto". O site da Certisign irá certificar a validade das assinaturas.
Por que utilizar?
- A Assinatura Digital: modalidade de assinatura eletrônica substitui a assinatura manuscrita com a mesma validade jurídica (MP Nº 2.200/02) quando gerada com Certificados Digitais ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
-
Permite aferir de forma eletrônica:
- Autenticação, Integridade e Privacidade do Documento;
- Não-repúdio das Assinaturas.
- Carimbo de Tempo no Brasil com data e hora sincronizadas com o Observatório Nacional, gerando confiabilidade no processo.
- Redução significativa de tempo e custos no processo de assinatura dos documentos: eliminação da necessidade de transporte físico da documentação e de autenticação das assinaturas em cartórios.
- A customização do fluxo das assinaturas, permitindo substituições sem a necessidade de nova impressão da documentação para ajuste nominal.
- Responsabilidade socioambiental.
Como funciona na Petronect
Meus Documentos
Grupo Petrobrás adiciona ao fluxo de assinaturas usuários da empresa fornecedora. Na tela inicial, o sistema exibe os documentos com status “pendente de assinatura” designados para a empresa fornecedora.
Dica: Para assinar ou rejeitar um documento o usuário deverá ter o token USB para Certificado Digital e-CPF e o CPF cadastrado na Petronect. Para verificar se o seu CPF está preenchido, acesse o menu “Minha Conta” disponível no topo da página. Caso não esteja, entre em contato com o Administrador dos Usuários da sua empresa para solicitar a inclusão.
Assinatura
Para assinar, é necessário selecionar uma ou mais linhas de documentos e clicar no botão "Assinar" ou no ícone correspondente.
Cadastro de Senha
Ao clicar em "Assinar", será aberta uma nova janela solicitando a sua senha do token. Efetuada a assinatura digital, confirme a assinatura no documento.
Teste de Compatibilidade do Sistema
Acesse o submenu "Teste de Compatibilidade do Sistema". Neste submenu, será possível realizar testes de compatibilidade e simulação de uma assinatura para verificar se o seu token (e-CPF) está instalado corretamente em seu computador.
Você sabia que além da Assinatura Digital também possuímos a Assinatura Eletrônica?
O termo assinatura eletrônica refere-se a qualquer mecanismo eletrônico, não necessariamente
criptográfico, para identificar alguém, seja por meio de escaneamento de uma assinatura,
identificação por impressão digital, endereço IP, e-mail ou simples escrita do nome completo para
identificar o remetente de uma mensagem eletrônica ou partes em um contrato ou documento.
Clique aqui para saber mais sobre o Portal de Assinatura Eletrônica ou
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