As empresas que utilizam o Portal Petronect para os processos de compras e alinhadas às práticas de Marketplace, adotaram um Modelo de Cobrança. Este modelo pode ser composto por duas taxas distintas.

Taxa de Acesso (Sócio Fornecedor):
Em julho de 2018, foi implantada a Taxa de Acesso, a qual o Fornecedor que tiver interesse em participar de um processo de Oportunidade Pública deverá se tornar um Sócio Fornecedor do Marketplace.
Esta Taxa é cobrada anualmente, por cada CNPJ do Assinante, para a participação nas Oportunidades Públicas veiculadas no Portal.

Taxa de Transação:
Em maio de 2019, o Modelo de Cobrança destinado aos Fornecedores terá uma taxa a ser incorporada.
Esta taxa, cobrada pela Petronect e devida apenas pelo Usuário ganhador do certame, é destinada a ressarcir parte dos custos incorridos com recursos de tecnologia da informação em relação ao processamento da licitação utilizado pela Entidade Licitante.

Não. A Petronect está realizando uma cobrança apenas para participação de Oportunidades Públicas, expostas na área externa/pública do Portal, as demais funcionalidades do Portal Petronect estarão livres para acesso e não serão cobradas.

Desde a sua criação, o Portal de Compras e Contratações passou por diversas ampliações como cadastro, pagamento, agendamento e tracking da entrega, sempre se atualizando para servir ao mercado e diretrizes legais. As últimas atualizações foram decorrentes do upgrade do Portal Petronect, que ampliou sua compatibilidade com diferentes navegadores de mercado e também a implantação da Lei 13.303/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

O Portal Petronect está mais amplo para buscar atender de forma eficiente todos os novos processos e por isso a Petronect está adequando-se a este novo contexto de mudança. Assim, a Petronect adotou um Modelo de Cobrança para os fornecedores que desejarem participar das Licitações Públicas e lhe convida a ser um sócio fornecedor.

Primeiramente o fornecedor deverá aceitar o novo termo para continuar acessando a área interna do Portal. Após o aceite, o fornecedor já conseguirá acessar normalmente a área interna da Petronect.

Já está disponível também na área interna do Portal, no menu "A Petronect", o submenu "Minha Assinatura", onde todos os detalhes referentes ao Modelo de Cobrança, incluindo informações sobre a Taxa de Acesso e Boleto Bancário para emissão e realização de pagamento da taxa de acesso.

Obs.: É necessário validar o e-CNPJ ou possuir aprovação no Critério Legal no processo de Cadastro de Fornecedores da Petrobras para participar das Oportunidades Públicas.
Clique aqui e acesse os materiais de apoio com mais detalhes do Modelo de Cobrança.

São as modalidades de licitações públicas que encontram-se veiculadas na Área Externa (ou Pública) do Portal PETRONECT. Tais oportunidades poderão ser localizadas através do menu “Compras e Contratações”/submenu “Licitações Públicas”.

A Petronect não envia boletos por e-mail. Por motivos de segurança, todos os boletos são gerados diretamente no Portal.

Para gerar o boleto da Taxa de Acesso, será necessário acessar o Portal Petronect com seu usuário e senha, clicar no Menu “A Petronect”, clique no submenu “Minha Assinatura”, em seguida, clique no ícone PDF na coluna Pagamento. Obrigatoriamente deverá ser inserido o número da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE – Principal), para seguir com o processo.

A Petronect não envia boletos por e-mail. Por motivos de segurança, todos os boletos são gerados diretamente no Portal.

Para gerar o boleto da Taxa de Transação, será necessário acessar o Portal Petronect com seu usuário e senha, clicar no Menu “Cotações Eletrônicas”, sub menu “Painel de Oportunidades”, em seguida a aba “Minhas Participações”.

Faça uma pesquisa pela oportunidade desejada e, após identifica-la, clique no ícone da “Lupa” para acessar os detalhes da proposta. Realize a emissão do boleto através do link “Boleto Taxa de Transação”, disponível nos “Dados Básicos” da aba “Cabeçalho”.

Termo de Adesão

Sim, é necessário que todos os usuários da empresa Fornecedora realizem o aceite do novo Termo de Adesão para ter acesso à área interna do Portal Petronect. Esse aceite é obrigatório a todos os usuários, independente se estão interessados em participar de Oportunidades Públicas.

O acesso ao Portal somente será concedido mediante ao aceite do novo Termo de Adesão.
Caso o Fornecedor opte por não aceitar o Termo, este será automaticamente desconectado do Portal e somente terá acesso à área interna após realizar novamente o login e realizar o aceite do Termo.

ATENÇÃO: Caso não concorde com o novo Termo de Adesão clique apenas na opção “Não Aceitar”.
NÃO CLIQUE no ícone “X” para encerrar a janela do seu browser.

Não, o aceite do Termo de Adesão não está atrelado ao aceite do Modelo de Cobrança (Taxa de Acesso). Todos os usuários deverão aceitar o termo de Adesão para ter acesso as funcionalidades disponíveis na área interna do Portal Petronect.

Sim, todos os usuários do Portal devem aceitar o novo Termo de Adesão para ter acesso à área interna do Portal.

Sim, todos os usuários do Portal, independentemente de sua nacionalidade devem aceitar o novo Termo de Adesão para poder acessar a área interna do Portal.

Taxa de Transação

As oportunidades que estarão sujeitas a tal cobrança, terão as condições e regras estabelecidas previamente em seus respectivos Editais, o Fornecedor deverá ficar atento às novas regras deste Modelo.

Para Entidade Licitante Petrobras que já implementou a Taxa de Transação nos seus editais de licitações constará o montante de 0,2% sobre o valor do Contrato, limitado à quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por cada instrumento contratual a ser firmado.

Apenas o Fornecedor declarado vencedor da Oportunidade Pública, e que efetivamente firmar o Contrato com a Petrobras Holding é que estará sujeito a tal cobrança.

As condições e regras estabelecidas para este Modelo, estarão publicadas nos editais de licitações e o Fornecedor deverá ficar atento às essas novas condições.

No momento apenas a Entidade Licitante Petrobras adotou este Modelo.

As informações a respeito das regras, condições e termos foram estabelecidas nos respectivos Editais. Verifique no Edital de Licitação Pública e Pregão o item 9.1 e subitens 9.1.1; 9.1.2. 9.1.3, em Solicitação de Proposta o item 6.1 e subitens 6.1.1; 6.1.2; 6.1.3.

Nota: Os itens citados, podem ser alterados sem aviso prévio, orientamos que o Fornecedor realize com atenção a leitura completa do Edital.

Por decisão da Petrobras, todas as oportunidades que tiverem as regras, condições e termos publicados em editais estarão sujeitas a cobrança da Taxa de Transação. Contudo, Oportunidades do tipo Dispensa com valor abaixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), estarão livres dessa cobrança.

Por decisão da Petrobras, não estarão sujeitos a cobrança:

- Oportunidades do tipo Dispensa, com valor abaixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

- Nos casos onde o Fornecedor é enquadrado no regime diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar n◦ 123/2006.

O pagamento da Taxa deverá ser realizado no momento prévio a assinatura do Contrato. A partir da aprovação da contratação, o Fornecedor (nacional ou internacional), será notificado através do e-mail petronect@petronect.com.br cujo título será “Notificação – Geração do Boleto”, da necessidade de emissão do boleto bancário através do Portal da Petronect.

O pagamento deverá ser efetuado na sua totalidade, por meio de boleto bancário disponível no Portal Petronect.
Atenção, o boleto terá a validade de 10 dias úteis a partir da sua data de emissão.

Em caso de não pagamento da Taxa de Transação, a Petronect cederá este crédito à Entidade Licitante que recolherá o respectivo valor acrescido das implicações legais, conforme condições descritas no Edital da Oportunidade.

Sim, todos os Fornecedores, independentes da sua nacionalidade, deverão realizar o pagamento da Taxa de Transação.

Os Fornecedores internacionais (de fora do Brasil), deverão realizar o pagamento do boleto bancário, por intermédio de seus representantes legais nacionais.

Sim, todas as funcionalidades do Portal Petronect estarão liberadas.

A Taxa de Transação é exclusiva para os Fornecedores declarados como vencedores das Oportunidades passíveis de cobrança desta taxa, conforme regras e condições contidas no respectivo edital.

Sim, o processo de Cadastro na Petrobras continuará da mesma forma como era feito anteriormente.

Todos os usuários terão acesso para a emissão do Boleto Bancário.

Taxa de Acesso (Processo de pagamento)

Apenas se o fornecedor tiver interesse em participar de oportunidades públicas no Brasil é que estará sujeito a tal cobrança.
 
Atenção! A partir de 1 de agosto de 2019, a Taxa de Acesso terá um novo valor de R$ 757,00.
 
Para os demais processos e funcionalidades existentes no Portal Petronect, o fornecedor estará isento desta taxa.

O pagamento deverá ser feito através do Boleto Bancário.

O Boleto Bancário e as informações sobre o processo de pagamento já estão disponíveis na área interna do Portal Petronect através do menu “A Petronect” > “Minha Assinatura”

IMPORTANTE: Ao emitir o boleto o fornecedor deverá aguardar o período de 01 hora para efetuar o pagamento.

O pagamento deverá ser feito de formar imediata, para que você possa participar das Oportunidades Públicas independente da data de vencimento do boleto

Somente após compensação do pagamento da fatura é que sua Assinatura passará a ter validade e o fornecedor poderá participar de quantas oportunidades públicas desejar por um período de 01 ano.

Após o pagamento e a compensação do banco, você já será um Sócio Fornecedor da Petronect!

O processo de pagamento de taxa de acesso para fornecedores internacionais, será tratado como exceção e ocorrerá via Paypal. Para isso, o fornecedor deverá, primeiramente, registrar a sua empresa (pessoa jurídica) no site do Paypal e após realizar o seu registro deverá entrar em contato com o nosso canal de atendimento e abrir um chamado. Para abrir o chamado, o fornecedor deve estar munido dos seguintes dados:

Nome completo da empresa
Endereço
NIT/tax ID
Pessoa de Contato
Telefone
e-mail (registrado no Paypal)
Número do Contrato (Entre a empresa e a Petronect (número do SAP))

Atenção: O Cadastro no Paypal deverá ser realizado obrigatoriamente em nome e com os dados da empresa, ou seja, pessoa jurídica. O cadastro de pessoa física no Paypal inviabilizará o processo de pagamento da taxa de acesso.

Após a aberta do chamado será gerado um link para pagamento da taxa de Acesso e este link será enviado para o e-mail cadastrado no Paypal. O pagamento deverá ser efetuado no site do Paypal.

Em caso de dúvida, o fornecedor deverá entrar em contato com a nossa central de atendimento ao fornecedor (os dados para contato estão disponíveis através do Portal Petronect > Menu Ajuda > Fale Conosco).

A Petronect efetuará a liberação para a participação em Oportunidades Públicas disponíveis no Portal, após a confirmação do pagamento do boleto bancário.

Feita a confirmação de baixa de pagamento do boleto, todos os usuários da empresa Fornecedora serão notificados por e-mail e poderão participar de qualquer processo licitatório envolvendo oportunidades públicas.

A validade será de 1 (um) ano e o ciclo da assinatura iniciará a partir da data de compensação do pagamento do boleto bancário.

Sim, todas as funcionalidades do Portal Petronect estarão liberadas, exceto à participação em oportunidades públicas.

A taxa de acesso é exclusiva para participação em Oportunidades Públicas. Demais processos tais como, dispensa (valores abaixo de R$ 50.000), o acesso continuará livre, não sendo necessário o pagamento da Taxa de Acesso.

Adicionalmente ao acesso aos serviços disponíveis a todos, V. Sas. se tornarão habilitados a participar das licitações públicas das empresas que utilizam o Portal PETRONECT, conforme regras estabelecidas e aprovadas nas instâncias necessárias.

Para tal, é pré-requisito a sua concordância com os Termos e Condições Contratuais de Adesão do Usuário que é o contrato onde estão estabelecidas as condições a serem seguidas pelas Partes.

Na página inicial de nosso Portal, abaixo do ícone Ética e Segurança, podem ser visualizados o nosso Código de Ética e o atestado de conformidade da Declaração de Sigilo das Propostas de Fornecedores no Sistema Petronect com os requisitos constantes da norma ISO 17050-1:2005.

Ao se logar no Portal, além dos Termos e Condições Contratuais de Adesão, também podem ser acessados o Código de Ética da PETRONECT e a nossa Política de Privacidade através do link “Termos”.

Para se habilitar a participar também em licitações públicas, os fornecedores devem aceitar o Termo de Adesão e pagar a Taxa de Acesso, sendo necessária a emissão de boleto no próprio Portal, cujo pagamento habilita os interessados pelo período estabelecido.

Assim sendo, entendemos que todas as informações necessárias ao pagamento e à utilização de nossos serviços com a necessária segurança, bem como as informações cadastrais relativas à PETRONECT já se encontram disponíveis no Portal para consulta, não sendo necessária a assinatura de documentos adicionais à aceitação do Termo de Adesão pelo fornecedor.

Se você deseja obter informações sobre a data da próxima fatura, o histórico de pagamento ou detalhes do Boleto Bancário, acesse a área interna do Portal Petronect através do menu “A Petronect” > “Minha Assinatura”.

As informações referente a sua anuidade estão disponíveis no Portal Petronect > Menu A Petronect > Submenu Minha Assinatura.

Você poderá emitir o boleto a partir do 20◦ dia anterior a data de vencimento da sua anuidade.

Pagamento por CNPJ e usuários por CNPJ

Sim, o processo de cobrança para participação das oportunidades públicas, será realizado por CNPJ da empresa (para cada CNPJ será necessário o pagamento de 1 Taxa de Acesso).

Nota Fiscal

Os fornecedores que efetuarem o pagamento da Taxa de Acesso, receberão sua nota fiscal em um prazo de até 05 dias úteis após a data de compensação de tal pagamento.
A nota fiscal será enviada para o e-mail principal de cadastro da empresa.

Atenção: Os fornecedores que já possuem registro no site da Nota Fiscal Carioca, receberão a nota fiscal através do e-mail já registrado no respectivo site e não pelo e-mail principal de cadastro da empresa na Petronect.

Cadastro Petrobras

Sim, o processo de cadastro na Petrobras continuará da mesma forma como era feito anteriormente, assim como será possível a participação em processos como: dispensa (valores abaixo de R$ 50.000), para os quais não será exigido o pagamento da Taxa de Acesso.